Mensagem de Natal do presidente da Distrital

O presidente da Comissão Política Distrital de Braga do PSD, Dr. Paulo Cunha, dirigiu aos militantes do partido uma mensagem que pode conhecer neste LINK.

Intervenção do deputado Hugo Soares no Parlamento sobre proposta anti-corrupção

Deputado por Braga interviu na audição ao Ministro das Finanças

Deputado Jorge Paulo Oliveira intervém na audição conjunta ao Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, efectuada pelas Comissões de Assuntos Europeus, Orçamento, Finanças e Administração Pública e Economia e Obras Públicas. A Audição Parlamentar tinha por objecto o balanço da última reunião do ECOFIN e prepraraçao da Cimeira Europeia de 9 e 10 de Dezembro em Bruxelas.

"Não haverá cortes no abono de família"

O secretário de Estado da Segurança Social assegura que "não haverá corte de nenhum escalão" no acesso ao abono de família e a intenção do Governo é "reforçar a equidade" no acesso a prestações sociais.
Marco António Costa, que participava numa visita a um lar de idosos em Fafe, sábado, anunciou que o executivo "formou um grupo de trabalho com o objectivo de garantir que o acesso às prestações sociais seja feito de forma mais equitativa".
De acordo com o secretário de Estado da Segurança Social, "as alterações que se farão no plano legislativo e operacional pretendem introduzir elementos de segurança na atribuição de prestações sociais de forma a não repetir o pagamento indevido dos últimos anos".
Marco António Costa relembrou o alerta do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, para "a existência de um desfasamento de dois anos entre o momento do pedido de acesso ao abono de família e a declaração de rendimentos que se tem que apresentar" para justificar as alterações que estão a ser equacionadas.
"A preocupação do Governo é criar regras que tornem mais efectiva a comprovação da situação conjuntural financeira e social de um determinado cidadão no momento em que pede um apoio", disse.

Tempo de Antena do PSD

Deputado Hugo Soares no Parlamento sobre o acesso à Justiça

O deputado Hugo Soares recordou, esta terça-feira, que o actual Governo herdou cerca de 30 milhões de euros de dívidas aos advogados inscritos no sistema de aceso ao direito, tendo já pago cerca de 6 milhões. O deputado eleito por Braga frisou que o Executivo está a fazer um esforço significativo para resolver esta situação e que, como tal, os partidos da oposição não podem querer que o Governo regularize em 4 meses o que o anterior Governo não regularizou em 6 anos. O parlamentar acusou, ainda, o BE de apresentar propostas irrealistas que dão a entender que o Bloco “terá descoberto algum poço de petróleo que permita ao país resolver todos os seus problemas”.

Assista aqui ao filme sobre Sá Carneiro

Deputada Clara Marques Mendes na discussão do OE 2012 na especialidade

Deputada Clara Marques Mendes, eleita por Braga, na Assembleia da República durante a discussão na especialidade do OE 2012 sobre questões fiscais.

Deputado Emídio Guerreiro no Parlamento na discussão do OE na especialidade

Intervenções do deputado Emídio Guerreiro no âmbito da discussão do OE 2012 na Assembleia da República, acerca do apoio social escolar e da política cultural.

Intervenções do deputado Jorge Paulo Oliveira no Parlamento sobre questões urbanísticas na discussão do OE

Vídeos das duas intervenções do deputado Jorge Paulo Oliveira no Plenário da Assembleia da República, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2012 em torno da Proposta do Bloco da Esquerda sobre a “cativação pública das mais-valias urbanísticas”



E a propósito das alterações aos “Regulamentos de Contribuições Especiais” advindos da construção da Ponte Vasco da Gama, Expo 98, CREL, CRIL, CREP e CRIP