Intervenção do deputado Nuno Reis, eleito pelo Distrito de Braga, no encerramento do debate sobre Finanças

Deputado por Braga leva Parque Natural do Litoral Norte ao Parlamento

Veja o vídeo da intervenção que o deputado pelo Círculo de Braga Jorge Paulo Oliveira ontem fez no decurso da Audição Parlamentar à Senhora Ministra do Mar, Ambiente e do Ordenamento do Território, no seio da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, procurando colocar na agenda das preocupações de Assunção Cristas, a temática do Parque Natural do Litoral Norte (Esposende).

Secretário de Estado do emprego esteve em Braga a convite da distrital

Numa verdadeira maratona de trabalho que durou cerca de seis horas, a convite da Comissão Política Distrital de Braga do PSD, o secretário de estado do emprego, Pedro Silva Martins, participou em vários encontros com dirigentes locais, estruturas do PSD e outros protagonistas regionais do Distrito de Braga, começando por ser recebido pelo Presidente da Distrital, Paulo Cunha, e pelo Observatório do Emprego.
A Comissão Política Distrital de Braga do PSD criou no ano passado um Observatório de Emprego que tem desenvolvido um importante trabalho de investigação e diagnóstico agora transmitido e debatido com o Governante durante um encontro que decorreu numa unidade hoteleira na cidade de Braga. O secretário de estado do emprego classificou como muito importantes as informações que lhe foram transmitidas, prometendo não apenas ter em conta a realidade que lhe foi comunicada na sua ação governativa como também, “transmitir aos colegas de outras secretarias de estado e ministérios alguns dados importantes, soluções e preocupações que daqui levo hoje”.
Logo após este primeiro encontro, Pedro Silva Martins, que já foi investigador convidado do Banco de Portugal, consultor do Instituto Nacional de Estatística e que antes de aceitar integrar o Governo liderado por Pedro Passos Coelho era professor universitário de Economia Aplicada na Universidade de Londres, encontrou-se com empresários, autarcas e dirigentes associativos e sindicais bem como com outros atores económicos do Distrito. Durante várias horas, o secretário de estado pode trocar impressões com os convidados que lhe fizeram um retrato lúcido e completo da economia da região e do emprego. “Devo felicitar a distrital de Braga do PSD por esta iniciativa, abrindo-se sem qualquer receio aos que possam contribuir para melhorar o nosso nível de conhecimento, mesmo sendo de áreas políticas muito distintas da nossa. Tratou-se realmente de um contributo muito importante e enriquecedor”, afirmou.
A visita do Secretário de Estado terminou com um jantar com deputados, um eurodeputado, representantes da JSD e outros dirigentes locais e regionais do PSD onde foi debatida a situação política e económica do Distrito de Braga.
Paulo Cunha, presidente da distrital de Braga, estava também satisfeito pela forma como decorreram os encontros. “O secretário de estado do emprego foi o primeiro Governante a visitar-nos desde que o novo Governo tomou posse. Foi uma jornada de trabalho muito intensa mas que julgo ter sido muito útil. O senhor secretário de estado sai de Braga com um retrato tão perfeito quanto possível da situação económica do distrito, das dificuldades dos empresários, da situação real do emprego e das preocupações dos mais diversos setores”, aludiu, deixando o desafio: “quando quiser mergulhar no Portugal real e tirar uma fotografia total ao estado do emprego e da economia de uma região, venha por favor a Braga”.
A maioria dos intervenientes felicitou Paulo Cunha pela iniciativa e elogiou a coragem com que a distrital de Braga do PSD tem sabido abrir o partido e contar com os contributos de todos, mesmo dos que não pertencem à área social democrata, mas representam as vontades e preocupações das pessoas, dos trabalhadores e dos diversos agentes económicos e sociais.

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"Uma longa caminhada"

O actual governo está em funções há menos de três meses.
É pouco tempo para retirar conclusões definitivas mas tempo suficiente para perceber algumas coisas. Desde logo para, no que respeita à equipa, se perceber onde estão os bons reforços.
Já se percebeu que à frente das Finanças está um excelente técnico acompanhado por uma equipa de Secretários de Estado de grande nível. No entanto, dada a natureza da missão e o estado do país não é crível que, no dia em que essa equipa sair, os portugueses dela guardem boas memórias. É da natureza das coisas. O que se pede a este Governo é que, ao contrário de outros que o antecederam, governe a pensar nas próximas gerações e esqueça as próximas eleições.
A geração de que faço parte viverá pior que a dos seus pais e terá de ter o espírito de sacrifício dos avós e bisavós. Parece que vivemos circunstâncias únicas mas em boa verdade já passamos por isto. Em 1892 Portugal não conseguiu honrar os seus compromissos e esteve mesmo na bancarrota. Foram precisos anos, largos, até colocar défice e dívida em ordem mas o país sobreviveu ao empobrecimento e retomou o rumo.
Na ressaca das eleições muita gente coincidiu na ideia de que, ao contrário das eleições de 2009, valeu a pena não embarcar em grandes promessas. Não se pode já, passados menos de três meses e dois mil milhões de buraco orçamental imprevisto depois, colocar tudo em causa.
Dito isto, parece-me que das medidas concretas que constam do Documento de Estratégia Orçamental para os próximos anos há uma que oferece particulares dúvidas quanto à eficácia real, sem esquecer a posição de princípio. Acabar com as deduções fiscais na saúde e educação para os contribuintes dos dois escalões máximos pode propiciar um aumento de pagamentos feitos sem factura e, por essa via, perdas de receita para o Estado.
Por outro lado, se pensarmos que o segredo da nossa recuperação económica residirá muito na capacidade das nossas empresas exportarem mais, rapidamente nos capacitamos de que a evolução económica nos países com os quais nos relacionamos economicamente irá ditar muito do nosso crescimento potencial e da nossa capacidade de sair da recessão.
A incerteza dos momentos que vivemos exigirá que façamos a nossa parte do que está acordado mas também que tenhamos a sorte de contar com uma economia europeia e mundial sadias.
Para que o doente não morra da doença de sobreendividamento ou défice orçamental desequilibrado, nem morra da cura de ajustamento orçamental duro e concentrado no tempo que nos está destinado, fruto dos compromissos internacionais, todas as medidas que permitam às empresas respirar são benvindas.
A moratória de um ano na amortização de empréstimos concedidos às empresas que acederam ao PME Investe é, pois, uma medida positiva.
Mas é preciso mais. É preciso que o Estado comece a pagar às empresas a tempo e horas e dê, também ele, o exemplo.
Uma última nota: dizer-se que 2012 será o princípio do fim da emergência que vivemos é uma frase perigosa e, senão devidamente explicada, pode criar falsas expectativas. Outros o disseram imprudentemente no passado, até mesmo noutras paragens, e, cedo ou tarde, pagaram as consequências em termos de credibilidade.
A crise que vivemos é uma crise cuja resolução levará anos. Para não falarmos de défice orçamental, sempre muito mais "mediático" que outros indicadores, atente-se nos valores insustentáveis de dívida pública, dívida das empresas e dívida das famílias, cuja desalavancagem tomará o seu tempo.
Comunicar bem, sobretudo num contexto de dificuldades excepcionais, é fundamental. Não gerar falsas expectativas, nem exagerados pessimismos, é o primeiro passo para se voltar a gerar confiança no sistema. E todos sabemos o quão importante é a confiança e a estabilidade fiscal para um clima favorável à produção de riqueza, geração de investimento e criação de postos de trabalho.

Nuno Reis

Uma versão deste artigo foi publicada em "O Primeiro de Janeiro", no "Diário do Minho" e no blog do deputado

Intervenção do deputado Jorge Paulo Oliveira hoje no Parlamento

Vídeo da intervenção proferida esta tarde pelo deputado Jorge Paulo Oliveira (eleito pelo Círculo de Braga), na reunião plenária da Assembleia da República, a propósito da discussão na generalidade da Proposta de Lei nº 16/XII (GOV) que autoriza o Governo a rever o regime jurídico de saneamento e liquidação de instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal.

Secretário de Estado do Emprego esta sexta em Braga a convite do PSD

Pedro Silva Martins, Secretário de Estado da Emprego, desloca-se na próxima sexta-feira, dia 23 de Setembro, a Braga, onde participará em vários encontros com dirigentes locais e estruturas do PSD do Distrito de Braga, começando por ser recebido pelo Presidente da Distrital de Braga, Paulo Cunha.

A Comissão Política Distrital de Braga do PSD criou no ano passado um Observatório de Emprego que tem desenvolvido um importante trabalho de investigação e diagnóstico que será transmitido e debatido com o Governante durante um encontro que decorrerá na cidade de Braga. Os primeiros resultados dos estudos do Observatório tinham já sido transmitidos ao Primeiro-Ministro, então ainda candidato, pouco antes das últimas eleições Legislativas.

Logo após este primeiro encontro, Pedro Silva Martins, que já foi investigador convidado do Banco de Portugal, consultor do Instituto Nacional de Estatística e que antes de aceitar integrar o Governo liderado por Pedro Passos Coelho era professor universitário de Economia Aplicada na Universidade de Londres, encontra-se com empresários, autarcas e dirigentes associativos e sindicais bem como com outros atores económicos do Distrito a convite da Distrital de Braga do PSD.

A visita do Secretário de Estado termina num jantar com deputados, eurodeputados, representantes da JSD e outros dirigentes locais e regionais do PSD onde será debatida a situação política e económica do Distrito de Braga.

Os encontros que o independente Pedro Silva Martins manterá em Braga destinam-se a convidados da Distrital de Braga do PSD.

Distrital satisfeita com arranque do ano lectivo

A Comissão Política Distrital de Braga do PSD considera que, apesar do pouco tempo de que dispôs o Governo para preparar o arranque do ano lectivo, e apesar de algum alarmismo lançado por algumas organizações sindicais, o início das actividades escolares no distrito estão a decorrer de uma forma serena e competente, marcado uma diferença em relação a anos anteriores.

Paulo Cunha, presidente da Distrital de Braga, recorda que “o início de um ano lectivo é um momento de grande complexidade e onde se convoca a participação de praticamente toda a comunidade. De facto talvez não exista nenhum acontecimento que envolva tão grande número de pessoas e de sectores da nossa sociedade, como sucede com o início do ano escolar”, lembra.

Para o responsável distrital do PSD, “o arranque do ano escolar envolve grande complexidade, porque fixa novas rotinas para alunos, encarregados de educação e professores e que os vincula a um itinerário que se prolongará por um ano lectivo”, acrescentando que “costuma ser também um momento tradicionalmente caracterizado por controvérsia, por decisões casuísticas, por contestação e, em suma, por grande instabilidade, com graves consequências no quotidiano de milhões de famílias portuguesas”.

A Comissão Política Distrital de Braga do PSD regista, com especial apreço, uma salutar quebra com essa terrível tradição de conflito e o início de uma política que privilegia a estabilidade e a previsibilidade ao tumulto e ao casuísmo do passado. Para Paulo Cunha, “o Governo e muito concretamente o Ministério da Educação, em funções há pouco mais de dois meses, pode não ter conseguido acordos com associações de classe e sindicatos, mas obteve crédito de confiança junto de todos os agentes que integram a comunidade educativa, o que lhe permitiu introduzir profundas reformas sem que isso tenha feito repetir episódios a que os portugueses estavam habituados, com manifestações na rua e cadeados na porta das escolas”

O presidente da Distrital vai ainda mais longe, afirmando que “todos devemos ser alertados para uma situação de emergência a que a comunidade educativa não será indiferente e não era mais possível manter um status quo que hipotecava de forma irreversível o futuro das novas gerações”, lembrando contudo que “não existe nenhuma poção mágica que nos limpe o horizonte, nem podemos repetir erros do passado, antes se exige que todos se sintam convocados para a participação na solução.”

A Distrital de Braga saúda por isso muito particularmente os professores, os pais e os autarcas que, com enorme sentido de responsabilidade, souberam perceber a situação em que o país se encontra e preferem pugnar pela procura de uma solução ao refúgio na crítica fácil. “Bem sabemos que é preciso continuar a trilhar este caminho e registo com muito apreço a enorme vontade e a grande capacidade dos actuais responsáveis pela Direcção Regional de Educação do Norte para, com conhecimento de causa e sentido de responsabilidade, aplicar na área do Distrito de Braga as diretrizes das políticas educativas do actual Governo”, conclui Paulo Cunha.

Deputados do PSD pelo distrito de Braga discutem futuro do Complexo Sete Fontes

Hugo Soares, Clara Marques Mendes e Jorge Paulo Oliveira, deputados do PSD eleitos pelo círculo de Braga, reuniram com a Direcção Regional de Cultura do Norte. O encontro teve como objectivo discutir o futuro do Complexo das Sete Fontes, monumento recentemente classificado como património nacional. 

Leia a nota de imprensa aqui 

Hugo Soares: “Construção de um parque urbano é a solução ideal”

Deputados pelo círculo de Braga questionam Ministra da Agricultura

Os deputados eleitos pelo Distrito de Braga, Nuno Reis e Hugo Soares, apresentaram na Assembleia da República, um requerimento questionando a Ministra da Agricultura acerca das dificuldades dos produtores de leite em cuprirem as exigências do Regime de Exercício da Actividade Pecuária. Os deputados do PSD questionam a Ministra da Agricultura sobre a possibilidade de:

- uma nova moratória no prazo para cumprimentos das exigências do Regime de Exercício da Actividade Pecuária (REAP);

- uma diferenciação nos critérios que são exigidos aos produtores de leite em zona vulnerável (e no nosso Distrito essa questão é muito pertinente), que diminua a desigualdade de competitividade em que estes se encontram;

- uma melhor adequação entre os requisitos legais necessários ao exercício da actividade pecuária e as diferentes especificidades regionais.

Leia aqui o requerimento

Nuno Reis na Assembleia da República

Intervenção do deputado pelo Círculo de Braga, em plenário, efectuada no debate da passada quinta-feira, subordinado ao tema das mais recentes medidas de austeridade.