Sabia que mais de 90 por cento dos pensionistas não sofreu qualquer corte na sua pensão?

Discurso de Pedro Passos Coelho ao País

PSD@TV - "Não haverá mais privilégios nas PPP e Fundações"

COMUNICADO DA COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL DE BRAGA DO PSD

A comissão Política Distrital de Braga, analisada a atual situação política no Distrito de Braga, considera oportuno expressar a sua inteira e incondicional concordância com as medidas adotadas pelo Governo Português. Pouco mais de um ano passado sobre o início de funções deste executivo, já ninguém dúvida da vocação reformista do Governo liderado por Pedro Passos Coelho e do seu sentido de responsabilidade. Os interesses do país estão sempre à frente de qualquer outro grupo ou tipo de interesses.

Esse sentido de responsabilidade é visível na definição de políticas, difíceis no presente, mas certamente proveitosas no futuro. Estas novas políticas configuram uma rutura com a anterior forma de governar. Se no passado, nomeadamente no mais recente - de má memória para todos os portugueses - as medidas eram superficiais, com o único propósito de mascarar a realidade e iludir os portugueses, agora as ações governativas são concretas, atacam os problemas na sua fonte e criam soluções.

A mudança do paradigma da ação governativa também se vê na escolha das pessoas que assumem a responsabilidade de gestão de interesses públicos, na saúde, no emprego, na segurança e solidariedade social, no ambiente e ordenamento do território, na agricultura, na economia e em todas as outras áreas com incidência distrital e regional. Este governo venceu a tentação do “job for the boys”, ao procurar as pessoas qualificadas, ainda que isso traga dissabores partidários.

Como responsáveis políticos distritais, mas principalmente como cidadãos deste país e deste nosso distrito, registamos com particular apreço esta mudança de atitude na gestão governativa, que aposta na objetividade, no rigor e na responsabilidade, quando estão em causa interesse públicos, de todos nós.

Registamos ainda que este governo, liderado pelo PSD, mas que resulta de uma coligação com outra força partidária, o CDS/PP, submeteu um programa ao eleitorado, em eleições, e validou-o democraticamente na Assembleia da Republica. Mas convém ainda frisar duas notas:

·        A fidelidade a esse programa tem sido rigorosa. Os desvios a que pontualmente tem sido obrigado resultaram de situações herdadas de um passado em que o rigor da informação era muitas das vezes utilizado consoante os interesses do partido que então ocupava o governo.

·        O programa que este governo apresentou aos portugueses, que pressupõe politica e objetivos, foi também elaborado tendo em atenção um conjunto de compromissos a que Portugal se obrigou perante o FMI, o BCE e a Comissão Europeia. É, portanto, também fruto de um período de vários anos de uma governação que tratou o interesse dos portugueses de forma muito - sejamos brandos - questionável.

É para nós normal e salutar que outras forças partidárias e outras entidades que discordem das políticas deste executivo se manifestem e legitimamente apresentem alternativas que entendam válidas. O combate político e a participação cívica são por nós, sociais-democratas, valorizados.

Agora é para nós estranho que os dirigentes do Partido Socialista local andem agora preocupados em criar conselhos estratégicos que apontem soluções para o distrito e em zurzir em quadros nomeados para darem cumprimento às políticas validadas pelo Governo. É do mais básico bom senso que o PSD rejeite frontalmente estas formas de fazer política.

São estes dirigentes socialistas, os mesmos que há um ano atrás recusavam o diálogo e impunham a sua maioria (que até já nem correspondia à realidade parlamentar). São estes mesmos dirigentes socialistas que durante anos e anos enxamearam a administração pública do distrito com dezenas de responsáveis do Partido Socialista, seus filhos, maridos, esposas, enteados e afilhados, proliferaram na administração de hospitais, centros de emprego, departamentos e guichés do Centro Distrital de Segurança Social de Braga, ARS, ACES, direções dos agrupamentos escolares, sem esquecer os assessores e os avençados. São estes corresponsáveis pelo fracasso que agora não querem que o atual Governo nomeie quadros qualificados comprometidos em cumprir um programa eleitoral que os portugueses validaram? Os problemas que hoje se vivem, não se combatem com soluções do passado, nem com os atores do costume.

Quanto a nós, preocupados com a situação de todos os residentes no Distrito de Braga, continuamos empenhados em trabalhar e não em manter favores ou sinecuras.

Cordiais Saudações Sociais-Democratas,

O Presidente da CPD Braga

(Dr. Paulo Cunha)

Braga, 31 de Julho de 2012

Comunicado da Comissão Política Nacional do PSD

O Governo tem baseado a sua estratégia política em três pilares essenciais: em primeiro lugar, a consolidação orçamental; em segundo lugar, a agenda de reformas estruturais, capaz de impulsionar uma trajectória de crescimento sustentável; em terceiro lugar, a consagração da igualdade de oportunidades.

Pouco mais de um ano volvido sobre o início do Programa de Ajustamento, apesar dos riscos existentes, em especial, aqueles que resultam da conjuntura externa e do aumento do desemprego, a verdade é que o desempenho orçamental e económico de Portugal tem evidenciado uma inversão de trajectória face aos últimos anos. É importante reconhecer os bons resultados ao nível:

• do cumprimento da agenda de reformas estruturais, comprovado pelas 4 avaliações da troika;
• da redução da despesa pública e da redução do défice primário, no quadro de um esforço inédito de redução do peso do Estado no PIB;
• da credibilização da posição de Portugal junto dos mercados e dos governos e organizações internacionais;
• da melhoria dos índices de clima económico e de confiança dos consumidores.

Estes resultados atestam a liderança e o sentido de responsabilidade do Governo e conferem um sentido aos sacrifícios realizados pelos Portugueses. Que sabem que a grave situação financeira, económica e social herdada pelo país, obrigou à tomada de medidas urgentes e a reformas estruturais que, muitas vezes, traduzem medidas difíceis e impopulares. Mas, como é reconhecido, esta política tem sido fundamental para lançar as bases para um crescimento sustentável, reabilitando o direito de escolhermos o nosso futuro.

Durante muitos anos, o aumento do endividamento externo, acompanhado pelo sobre endividamento do Estado e da despesa pública, não só não criou valor económico como acentuou as desigualdades na repartição da riqueza.

Com este Governo essa situação inverteu-se, como uma aposta na consolidação orçamental e na dinamização económica a partir do sector dos bens e serviços transaccionáveis. Assim, o PSD congratula-se com os resultados recentemente divulgados pelo Banco de Portugal em matéria de exportações.

De acordo com os dados conhecidos, as nossas exportações cresceram 9% nos primeiros 5 meses deste ano, sendo que o mês de Maio de 2012 representou o segundo volume mais elevado de sempre das exportações nacionais, totalizando mais de 4000 milhões de euros. O aumento das exportações, associado a uma diminuição das importações, deu origem a uma redução histórica do défice da balança comercial. As empresas portuguesas exportaram mais cerca de 1500 milhões de euros nos primeiros 5 meses de 2012 do que no mesmo período em 2011.

As exportações estão, assim, a contribuir para a eliminação de um dos mais importantes défices da economia portuguesa: a balança comercial será, segundo o Banco de Portugal, positiva pela primeira vez em décadas. O desempenho da economia portuguesa em matéria de exportações é tanto mais importante quanto este se verifica apesar do abrandamento nos mercados europeus. Estamos, assim, perante um sinal evidente de restruturação da economia nacional e de uma notável resiliência dos empresários e trabalhadores portugueses.

É neste contexto que se torna ainda mais relevante a reprogramação do QREN, ontem decidida pelo Governo. Esta reprogramação permitiu transferir 3.5 mil milhões de euros para 11 áreas prioritárias, assumindo a importância de concretizar investimentos selectivos e reprodutivos, tirando partido das vantagens comparativas de Portugal à escala internacional.

Esta reprogramação dará origem a mais 842 milhões de euros de apoio às empresas, de mais 344 milhões de euros destinados ao combate ao desemprego de jovens (no âmbito do programa Impulso Jovem), de mais 391 milhões de euros para o ensino profissional, de mais 590 milhões de euros para a ciência e de mais 309 milhões de euros para a área ambiental.

Isto é, esta reprogramação do QREN traduz uma nova aposta na criação de emprego e na competitividade das empresas, assumindo a importância de factores como a ciência, a formação e o ambiente no lançamento de um modelo de desenvolvimento verde, inteligente, inclusivo e competitivo.

17 de Julho de 2012

Aplicativo para iPhone e iPad já disponível na App Store

Conferência de Imprensa dos deputados pelo Distrito de Braga e Paulo Cunha

Deputados do PSD pelo Distrito de Braga fizeram balanço

Os deputados eleitos pelo Distrito de Braga estiveram ontem na sede distrital e visitaram várias instituições do distrito. O objectivo foi fazer o balanço de um ano de intenso trabalho. Paulo Cunha, presidente da Distrital salientou a competência deste Governo e dos deputados do PSD, alertando para a necessidade de que o Distrito de Braga seja alvo de descriminação positiva.

Medidas para a Formação e Emprego

Jorge Paulo Oliveira integra Grupo de Trabalho sobre os Contratos de Crédito à Habitação

O Partido Social Democrata indigitou Jorge Paulo Oliveira para integrar o “Grupo de Trabalho” criado no seio do Parlamento para acompanhar os Contratos de Crédito à Habitação. Além do social democrata famalicense integram o Grupo de Trabalho os Deputados Carlos Santos Silva (PSD), João Galamba (PS), Duarte Cordeiro (PS), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Paulo Sá (PCP) e Pedro Filipe Soares (BE). O Grupo de Trabalho que ontem, dia 21 de Junho, iniciou os seus trabalhos tem três semanas para apreciar as 19 iniciativas legislativas apresentadas pela totalidade das forças políticas com assento parlamentar, proceder à audição das diversas entidades representativas e com interesse no sector e, eventualmente, converter as diferentes propostas em textos legislativos únicos subscritos por todos os Grupos Parlamentares. O agravamento dos fenómenos de sobreendividamento das famílias, de incumprimento dos créditos à habitação e o risco de aquelas perderem as suas casas é uma preocupação transversal a todas iniciativas legislativas. Os dados do Banco de Portugal relativos a 2012 revelam o impressionante número de 699.129 pessoas com prestações de créditos em atraso. No que se refere ao crédito à habitação, no final de Março de 2012, eram já mais de 150 mil as famílias com prestações em atraso. Neste contexto de reconhecido endividamento e crítico cumprimento, dados relativos ao ano de 2011 revelam números de entregas e casas superiores a 6900 casos, correspondendo a um aumento de 17,7% em relação a 2010, a um ritmo de quase 19 casas dia entregues em dação em cumprimento. No corrente ano, estima-se que este número ascenda às 25 casas por dia. Nas 19 iniciativas legislativas apresentadas, todos os partidos procuram dar uma resposta aos problemas que as famílias enfrentam para pagar o seu encargo com o crédito à habitação. Se a preocupação de protegerem as famílias é comum, divergem as vias para concretizar esse objectivo. Obrigar os bancos a renegociar as dívidas do crédito à habitação ou, em último caso, a aceitar o imóvel para pagamento são algumas das principais ideias em discussão. Chegar a um texto comum é a tarefa mais delicada para o recém-criado Grupo de Trabalho.

Prestar contas um ano depois

Leia o documento onde o Governo de Portugal presta contas aos portugueses, um ano depois de ter tomado posse.

Um ano depois

Reorganização do SNS

Vídeo das principais intervenções da Conferência Consolidação, Crescimento e Coesão em Braga

Reportagem SIC da conferência Consolidação, Crescimento e Coesão realizada em Braga

Tempo de Antena

Dia 8 de Junho, participe na conferência

Com Marcelo Rebelo de Sousa, Miguel Macedo, Jorge Moreira da Silva e Paulo Cunha.

Um país contra o desemprego

 Leia aqui as principais medidas do Governo contra o Desemprego.

E aqui as principais medidas do Governo relacionadas com o Emprego.

Assista a parte do discurso de Paulo Cunha na apresentação do Plano de Ação Distrital

Paulo Cunha apresentou Plano de Ação 2012-2013 para o distrito

Paulo Cunha, reeleito na semana passada presidente da Comissão Política Distrital de Braga do PSD, afirmou ontem, em Barcelos, durante a apresentação do Plano de Ação para o seu mandato de dois anos, que se vai bater pela vitória nos 14 municípios do distrito nas próximas eleições Autárquicas: “Não fui eleito para fazer aritmética, mas para ganhar”, disse, acrescentando que “fizemos um excelente trabalho ao ajudar Pedro Passos Coelho a chegar a Primeiro-Ministro, mas não basta. Não nos podemos desresponsabilizar por isso. Pelo contrário, temos que ajudar este Governo a governar e temos que colocar o PSD na liderança de cada uma das Câmaras do Distrito. Seja concorrendo sozinhos, seja encontrando no parceiro de coligação do Governo – e que é também em muitos municípios – o apoio necessário”. O também autarca lembrou que havia sondagens nas vésperas das Legislativas, que davam a vitória ao PS no Distrito de Braga, mas que “graças ao trabalho que muitos militantes e simpatizantes fizeram e graças a terem acreditado mais nas suas convicções do que nas sondagens, o PSD ganhou e o distrito ajudou Pedro Passos Coelho a ser Primeiro-Ministro. E ainda bem.” Para Paulo Cunha “é, por isso, fundamental, que em cada Freguesia e em cada Município, cada um de nós dê o máximo para que o PSD chegue à liderança. Tem que ser o PSD, porque é cumprindo este objetivo do nosso plano que poderemos criar as condições para cumprir todos os outros”, rematou. Leia aqui o documento:

A reforma administrativa

Plano de Ação da Distrital apresentado sexta-feira em Barcelos

Paulo Cunha, reeleito no passado dia 4 de Maio como presidente da Comissão Política Distrital de Braga do PSD, apresenta na próxima sexta-feira, em Barcelos, o programa de ação distrital do PSD para o mandato que agora inicia. O presidente da Comissão Política Concelhia de Barcelos estará também presente. A estratégia distrital do PSD para este mandato inclui a ABORDAGEM ÀS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS QUE SE REALIZAM EM 2013. A Comissão Política Distrital conta também com a contribuição de Miguel Macedo, Ministro da Administração Interna, eleito no recente ato eleitoral Presidente da Mesa da Assembleia Distrital do PSD. O evento terá lugar pelas 18,30 horas, no dia 11 de Maio, sexta-feira, no Hotel Bagoeira - Avenida Dr. Sidónio Pais, 495   4750-333 Barcelos.


COMPAREÇA

Paulo Cunha reeleito presidente da Distrital em eleições muito participadas

• Eleições mobilizaram os militantes em todas as sedes concelhias social-democratas do Distrito
• Ministro Miguel Macedo presidente da Mesa da Assembleia Distrital
• Apesar de haver lista única nestas eleições, 30% dos militantes foram votar
• Comissão Política foi eleita com 1431 votos, dos 5119 militantes inscritos

Paulo Cunha permanece na presidência da Comissão Política Distrital de Braga do PSD, acompanhado por Miguel Macedo (atual Ministro da Administração Interna), que assim continua como presidente da Mesa da Assembleia Distrital, e por Vítor Galhardo Borges, presidente do Conselho de Jurisdição. O barcelense António Costa Lima liderará um novo órgão do Partido: a Comissão Distrital de Auditoria Financeira.
A única lista concorrente a este ato eleitoral que antecede, nomeadamente, o processo de candidaturas autárquicas, reflete o compromisso ativo que a liderança de Paulo Cunha empreendeu em ter uma ampla representação de todos os concelhos do distrito na Distrital. Este princípio é tido pelo também autarca social-democrata como fulcral  para o combate político que se aproxima.
Segundo Paulo Cunha: “estas eleições vieram demonstrar, de novo, que o PSD está motivado e mobilizado à volta de uma grande coesão distrital. Estamos já a trabalhar no novo ciclo autárquico, empenhados na construção de candidaturas participadas, que melhor venham a responder às expectativas das comunidades dos 14 concelhos do nosso Distrito de Braga. Estou certo que temos condições para reforçar o nosso peso autárquico, pois vamos estar ainda mais próximos das pessoas.”
O agora reeleito presidente da Comissão Política Distrital de Braga do PSD lembrou ainda a necessidade de sedimentar o trabalho realizado no anterior mandato, “nomeadamente na área do emprego, onde o Observatório do Emprego criado após a eleição anterior realizou um relevante trabalho que merece continuidade e pode servir de guia ao desenvolvimento de novas ideias”. Paulo Cunha lembrou também a forma como o partido se empenhou distritalmente no debate de várias temáticas, nomeadamente através do Gabinete de Estudos”, e prometeu levar em conta todos esses contributos no novo ciclo que agora se inicia. Finalmente, recordou que “os bons resultados que o PSD registou a nível do Distrito de Braga nas últimas eleições legislativas já demonstraram que as pessoas estão a entender o trabalho que o partido tem vindo aqui a fazer e dá-nos fundadas razões para acreditarmos num bom resultado nas próximas autárquicas”.
Dar continuidade e reforçar a interação com as forças e instituições do distrito, assim como com os representantes das comunidades locais continuará, portanto, a ser uma prioridade do PSD/Distrito de Braga.  O investimento no apoio à ação governativa, quer criando pontes com o Governo, quer apoiando a sua ação governativa serão também estratégicos para a nova Comissão Política Distrital.
No decorrer da próxima semana a nova direção da Comissão Política Distrital irá apresentar publicamente o seu plano de ação distrital que agora foi sufragado pelos seus militantes.

Paulo Cunha recandidata-se à Distrital

• Ministro Miguel Macedo candidato à presidência da mesa da Assembleia Distritall
• Todos os concelhos do distrito representados na lista liderada pelo atual presidente

Realizam-se esta sexta-feira, dia 4, as eleições para os Orgãos Distritais da Distrital do PSD do Distrito de Braga. Neste acto eleitoral serão eleitas uma nova Comissão Politica Distrital, assim como uma nova Mesa da Assembleia Distrital, um novo Conselho de Jurisdição e um novo órgão: uma Comissão Distrital de Auditoria Financeira. 

O actual Presidente da Comssão Politica Distrital e vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, recandidata-se ao cargo e será acompanhado por Miguel Macedo, actual Ministro da Administração Interna, que se recandidata à presidência da Mesa da Assembleia Distrital. Para o Conselho de Jurisdição lidera de novo a lista Vítor Galhardo Borges.
A novel Comissão Distrital de Auditoria Financeira será liderada pelo barcelense António Costa Lima.Como principais linhas do programa que submetem a votação destacam-se medidas que permitam prolongar o ciclo vitorioso iniciado nas eleições legislativas do ano passado às eleições autárquicas que se aproximam.
O reforço da coesão distrital, com uma inclusão efectiva de representantes de todos os concelhos nas listas dos vários órgãos distritais, e o investimento no apoio à acção governativa, quer criando pontes com o Governo central, quer apoiando a sua acção governativa serão estratégicas para o reforço, no próximo ano, da posição do PSD nas autarquias do Distrito.O Partido reforçará a sua acção política apostando ainda no reforço de grupos de estudos e de trabalho entretanto formados e criando novos grupos de trabalho que respondam a novos desafios que se colocam ao Distrito.
O Observatório para o Emprego e o Centro de Estudos e Formação da Distrital, coordenados por Rui Vitor Costa e José Manuel Fernandes respectivamente, intensificarão a sua actividade. Será criado um Conselho estratégico que tornará mais efectivo o trabalho político distrital e integrará a actividade dos deputados eleitos pelo distrito na vida politica das comunidades locais. Também a reforma administrativa em que o país está envolvido receberá contributos do Distrito através de uma Comissão encabeçada pelo Deputado Jorge Paulo Oliveira.
Segundo Paulo Cunha: “ apresentamo-nos aos nossos militantes certos de que as equipas que agora irão a votos para os diferentes órgãos distritais do Partido Social Democrata são aquelas que melhor mobilizarão ao partido para o ciclo de combate politico autárquico que se avizinha. Esta lista reúne contributos de todos os 14 concelhos do distrito e está muito focada na coesão distrital necessária aos resultados que pretendemos nas eleições autárquicas do próximo ano. O combate político que faremos pelas pessoas do distrito e pelos seus concelhos será feito sempre pela positiva.  ”

Deputado Nuno Reis no Parlamento

Intervenção do deputado pelo distrito de Braga hoje no Debate do Orçamento de Estado Rectificativo. Ontem na Audição ao Ministro da Saúde

O Congresso do PSD visto por Paulo Cunha

Artigo de opinião assinado pelo presidente da Distrital de Braga do PSD, publicado sexta-feira no Diário do Minho (carregue na imagem para ler).

Encerramento do Congresso do PSD

Paulo Cunha apresentou moção no Congresso Nacional

Presidente da Distrital apresentou moção no Congresso Nacional. Conheça o texto aqui:

Moção

Veja aqui o Congresso Nacional em direto

DIRETO

Mensagem do Presidente da Distrital

Vídeo oficial do Congresso Nacional do PSD

Paulo Cunha apresenta Moção ao Congresso Nacional do PSD

Considero que o período que vive o PSD exige de todos os seus militantes um contributo que desperte consciências e seja uma ferramenta útil à ação governativa de que estamos incumbidos. Ao longo destes quase dois anos de mandato na distrital de Braga, tive o privilégio de participar em diversos foruns e debates com militantes e simpatizantes, fui destinatário de muitos contributos que merecem, eu diria que exigem, ser colocados à consideração dos congressistas no congresso a realizar. Foi com esse propósito que dei a conhecer na assembleia distrital realizada em Braga, a minha proposta de moção ao congresso que aqui se revela. Apesar de as opções quanto ao seu conteúdo serem da minha inteira responsabilidade, considero que ela reflete um designio partilhado por todo o Distrito de Braga, razão pela qual muito me honraria contar com a subscrição dos militantes.

Paulo Cunha - Presidente da Distrital de Braga do PSD

LINK PARA A MOÇÃO

LINK PARA A LISTA de Delegados ao Congresso pelo Distrito de Braga

Nuno Crato esteve em Braga para discutir educação com jovens

O Ministro da Educação, Nuno Crato participou no passado Sábado num almoço no Campus de Gualtar da Universidade do Minho, onde se discutiu o trabalho do atual Governo na sua área, O evento, promovido pela Comissão Política Regional de Braga da Juventude Social-Democrata (JSD), contou com a presença de cerca de cem jovens, na sua maioria universitários, dirigentes associativos e estudantes do ensino secundário. Nuno Crato fez um balanço dos oito meses de mandato, com especial enfoque na prioridade governativa, assente na importância da mudança no paradigma da educação: a exigência. No entanto, o Ministro salientou a necessidade de não ceder à vontade de alterar as bases do sistema educativo que os governantes sentem a cada nova legislatura, acrescentando que se “deve mudar sem revolucionar”. O Presidente da Comissão Política Distrital de Braga do PSD, Paulo Cunha, esteve também presente.

Intervenção de Jorge Paulo Oliveira no debate de urgência na AR

Deputado Nuno Reis faz declaração política do Grupo Parlamentar na AR

Declaração política desta semana do Grupo Parlamentar do PSD, cuja responsabilidade coube ao deputado pelo Círculo de Braga, Nuno Reis.

Filme sobre os Secretários Gerais do PSD

Notíciário Semanal

Reportagem do Conselho Nacional do PSD

Grupo Parlamentar do PSD propõe visita da Comissão de Saúde ao distrito de Braga

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou hoje na Comissão Parlamentar de Saúde uma proposta para que a próxima acção externa desta Comissão seja uma visita ao Hospital de Braga.

Passado quase um ano da inauguração das novas instalações, os Deputados pretendem agora conhecer in loco o novo Hospital e reunir com a Administração e Direcção clínica deste Hospital para abordar diversos temas relacionados com o funcionamento desta unidade do Serviço Nacional de Saúde, a funcionar em regime de parceria público-privada.

Curiosamente, ao final desta manhã, a Comissão Parlamentar de Saúde recebeu em audição diversas associações de doentes de esclerose múltipla, as quais levantaram algumas questões relacionadas com a alteração de medicação dos novos doentes de esclerose que estão a ser tratados nesta unidade.

A proposta do PSD mereceu o acordo dos diversos grupos parlamentares.

Há quase um ano atrás, também por iniciativa do PSD, chegou a estar agendada uma visita desta Comissão Parlamentar à mesma unidade, para conhecer as novas infraestruturas deste Hospital ainda antes da sua inauguração, a qual acabou por ser cancelada com a dissolução da Assembleia da República.

 

Polis e Mapa Judiciário alvo de perguntas por parte do deputado Jorge Paulo Oliveira

O deputado Jorge Paulo Oliveira colocou na Assembleia da República duas questões, acerca da Reorganização do Mapa Judiciário e do Projecto da Pólis do Litoral Norte:

• Pergunta nº 1969-XII-1ª, endereçada à Senhora Ministra da Justiça tendo por objecto o Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão ante o ensaio para a Reorganização da Estrutura Judiciária.
• Pergunta nº 1833/XII/1ª, tendo por destinatário o Senhor Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e versando sobre o Esporão do Lugar das Pedrinhas e Cedovém, Apúlia, no município de Esposende.

Deputado Hugo Soares no Parlamento sobre a reforma da Justiça

O deputado por Braga Hugo Soares desempenhou um papel fundamental na discussão, em plenário, da reforma da Justiça. Seguem-se os vídeos da sua intervenção, bem como as respostas que deu às intervenções do PCP, PS e BE:



Resporta ao PCP:
Resposta ao PS:
Resposta ao BE:

Deputado Jorge Paulo Oliveira questiona Tribunal de Contas

Deputada Francisca Almeida no Parlamento, sobre Liberdade de Imprensa

Deputado Jorge Paulo Oliveira leva Extensão de Saúde de Vale S. Cosme ao Parlamento

Deputado Hugo Soares no Plenário acerca da Polícia Militar

Emídio Guerreiro sobre Guimarães - Capital Europeia da Cultura

Declaração política do PSD acerca de Guimarães - Capital Europeia da Cultura, pela voz do deputado Emídio Guerreiro.

Capital Europeia da Juventude na face escura da informação nacional

Braga é este ano a Capital Europeia da Juventude. Não é todos os dias, nem todos os anos, que uma cidade portuguesa assume protagonismo internacional. O Distrito de Braga, assume-o este ano duas vezes, somando a Capital Europeia da Cultura, em Guimarães, à Capital Europeia da Juventude, em Braga.

Existe um amplo consenso acerca das oportunidades que se abrem com estas iniciativas. Todos estamos empenhados em garantir o seu sucesso e em ver nelas alavancas para o nosso relançamento enquanto unidade territorial. Ambas as iniciativas têm importância social, turística e política. O arranque do programa oficial da Capital Europeia da Juventude tem todas estas componentes, não apenas pelo que significam para os que lá vivem e trabalham mas até pelo que representam para os muitos emigrantes portugueses espalhados pelo Mundo e que se revêm na sua terra.

Contudo, do ponto de vista noticioso, o início do programa foi quase ignorado, pese embora as sinergias que potencialmente estavam criadas com a coexistência da Capital Europeia da Cultura em Guimarães. Apenas, o Portocanal, um canal regional, por cabo, investiu na transmissão da cerimónia de abertura. Bem-haja pelo seu esforço.

Portugal possui hoje quatro canais de televisão em sinal aberto, dois deles de serviço público e um deles está especialmente vocacionado para temas culturais e sociais. Possui ainda, na orbita da RTP, vários canais especializados em informação a transmitir 24 horas, no cabo. As suas linhas editoriais e opções jornalísticas são, evidentemente, da responsabilidade dos profissionais que compõem a redação e, claro está, das respetivas direções de informação. Não nos compete pôr em causa essas opções editoriais nem tão pouco comentar ou imiscuirmo-nos no trabalho diário e gestão de agenda das respetivas redações. Mas isso não significa que os habitantes deste distrito e os portugueses de uma forma geral se inibam de ter sentido crítico acerca das escolhas e coberturas jornalísticas dos principais órgãos de informação nacionais.

Se às TV’s privadas cabem, também, compromissos públicos como resultado da sua própria atividade como órgão de comunicação social e do caderno de encargos que assumiram ao candidatar-se a um alvará, é à RTP que cabe a maior parte da responsabilidade de cumprimento do serviço público. Ora, neste caso, não aconteceu, acrescentando-se este episódio ao crescente desinvestimento que a comunicação social nacional tem vindo a fazer no distrito e na região. Desde logo a RTP e a Lusa encerraram há anos as suas delegações na capital do Minho, ao que se seguiram outros órgãos de comunicação que, frequentemente, para cobrir um acontecimento em Braga têm que deslocar meios desde o Porto ou mesmo desde Viana do Castelo.

Braga, que além de ser este ano “Capital Europeia da Juventude”, é também há séculos a capital de uma Região, a terceira cidade do país. Guimarães é uma cidade com um património histórico inquestionável, com um peso no panorama industrial reconhecido. O Distrito continua a ser um pólo liderante fora do eixo Lisboa-Porto por direito próprio, graças à massa crítica das suas gentes, à sua atividade económica, à sua dinâmica social e académica e, claro, a sua promissora juventude. E é pena que o país macrocéfalo dos gabinetes sedeados em Lisboa não tenha ainda entendido todo este potencial humano e não seja capaz de reconhecer o seu interesse para o todo nacional.

Podemos achar que muita coisa pode e deve ser feita de forma diferente no distrito de Braga e até duvidar da oportunidade de muito do que o poder político, no Minho ou em qualquer outra parte do nosso Portugal, vai fazendo. O que não podemos aceitar é que de forma mais ou menos sistemática, uma parte do País continue a estar na face escura da informação, mesmo quando as suas iniciativas até têm chancela internacional.

Paulo Cunha, Presidente da Comissão Política Distrital de Braga do PSD
in Diário do Minho (21 de Janeiro de 2012)

Intervenções em plenário, hoje, da deputada por Braga Francisca Almeida acerca da RTP