Audição com Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Intervenção do deputado Jorge Paulo Oliveira na Audição Parlamentar de Paulo Núncio, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no seio da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública a propósito do Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais de 2010.

Deputados pedem explicações sobre a derrama ao Ministro das Finanças

Jorge Paulo Oliveira, deputado à Assembleia da República pelo Circulo Eleitoral de Braga, é o primeiro subscritor de um requerimento dirigido ao Ministro de Estado e das Finanças, onde são solicitados um conjunto de esclarecimentos em torno da cobrança da derrama. A derrama é um imposto cobrado pela Administração Fiscal, que acresce ao Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) revertendo a receita para as autarquias.
Para ler a nota para a imprensa
Para ler a pergunta feita pelos deputados

Primeira intervenção do deputado Jorge Paulo Oliveira na Assembleia da República

Deputado Emídio Guerreiro questiona Ministro da Educação

Emídio Guerreiro questiona Secretário de Estado da Cultura